O plenário do Senado aprovou nesta quarta (16) o projeto que institui
o Estatuto da Igualdade Racial no País. O texto agora seguirá para
sanção presidencial para entrar em vigor. Um dos pontos que viabilizou a
aprovação foi a retirada do estatuto de cotas para negros na educação,
nos partidos políticos e no serviço público.
Aprovado mais cedo
pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto do
projeto é resultado de um acordo feito pelo relator, senador Demóstenes
Torres (DEM-GO), o Ministério da Igualdade Racial e o autor da proposta,
senador Paulo Paim (PT-RS).
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